O coordenador da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional, deputado federal Paulo Pimenta (PT), obteve a confirmação do Ministro da Educação, Fernando Haddad, que já está aberto o prazo para cadastro de projetos de creches e quadras (construções e coberturas) para prefeituras municipais e Secretarias Estaduais de Educação. Segundo Pimenta, a data limite para inscrição de projetos é até próximo dia 30 de novembro.O deputado informou ainda que serão aprovadas, inicialmente, 750 quadras, sendo realizado o empenho dos recursos e liberação da primeira parcela até 31 de dezembro de 2011. Os gestores devem realizar o cadastramento no site de Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (www.simec.mec.gov.br).
Cultura e Esportes
Além dos recursos para a área educacional, o deputado Pimenta lembra que os ministérios do Esporte e da Cultura também estão com editais abertos. No primeiro, os investimentos são para o “Programa Esporte e Lazer da Cidade”, que objetiva disponibilizar e modernizar áreas para a prática de esporte e lazer, assim como instalações e equipamentos adequados à prática esportiva. As inscrições serão aceitas até 14 de dezembro.
Já no Ministério da Cultura, o objetivo é o treinamento e aperfeiçoamento profissional, por meio da realização de cursos, palestras, workshops, oficinas, seminários, bem como por meio da concessão de bolsas de estudos para artistas, técnicos e produtores na área Audiovisual. O prazo para cadastro encerra no dia 21 de novembro.
O código do Programa Esporte e Lazer da Cidade é o 5100020080074, e o da Cultura é o de número 4200020110006. Ambos devem ser cadastrados no Portal de Convênios – SICONV - www.convenios.gov.br.
FONTE: SITE DE PAULO PIMENTA
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