Governo do Estado amplia recursos do Orçamento para Saúde, Educação e Segurança

Em 2012, as áreas da Saúde, Educação e Segurança serão fortalecidas no Rio Grande do Sul. A ampliação de verbas para os três setores - considerados prioridades pelos gaúchos nos debates participativos e nas pesquisas de opinião - soma R$1,7 bilhão, entre custeio, folha de pagamento e investimentos. Este é um dos pilares da Proposta de Lei Orçamentária Anual para 2012, entregue nesta quinta-feira (15) pelo governador Tarso Genro à Assembleia Legislativa. No total, a proposta do Governo do Estado projeta o valor global do Orçamento 2012 em R$ 40,2 bilhões. 

Secretário João Motta, Governador Tarso Genro e Presidente da Assembleia, Adão Villaverde, e Chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, durante entrega do PLOA 2012 (foto Caco Argemi)
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Para a Saúde, houve um acréscimo de R$ 476,2 milhões, o que eleva o percentual orçamentário de 7,65% para 9,19% em 2012. Na Educação, que tem o maior percentual entre todas as áreas, houve um aumento de 2,72 pontos percentuais na comparação com 2011, resultando em R$ 5,8 bilhões em recursos totais. Para Segurança Pública, estão previstos R$ 145 milhões de ampliação em relação ao último ano. "Estes números são resultado de um esforço concentrado do Governo e da qualificada capacidade técnica dos nossos servidores. A retomada do desenvolvimento vem principalmente com a projeção de investimento das parcerias com a União", destacou Tarso.

O crescimento orçamentário nestas áreas também cumpre com o compromisso do Governo do Estado em buscar o atendimento progressivo dos percentuais constitucionais de gastos com Saúde e Educação, e o esforço em definir recursos para o pagamento do piso do magistério. As três áreas (Saúde, Segurança e Educação) são também as que concentram a maior parcela dos gastos gerais de custeio. Nos gastos com pagamento da folha salarial do Executivo, houve um aumento de 7,2%. O total de despesas de pessoal, incluindo os outros Poderes, é de R$ 15,96 bilhões, com destaque para o fato de que, no Executivo, as despesas com os inativos são superiores à dos servidores em atividade.

Em investimentos, considerando os financiamentos com Banco Mundial (Bird) e BNDES, e os recursos do Tesouro, são R$ 1,76 bilhão. "Buscamos um orçamento realista, equilibrado em termos técnicos. Ainda teremos um ano de compressão e controle, concentrando os investimentos em fontes externas. Estamos em uma transição complexa, mas trabalhando de forma acertada para que tenhamos outro cenário em 2013", afirmou o secretário do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta, que coordenou a elaboração da peça orçamentária.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2012 segue agora para análise das Comissões do Legislativo para, a seguir, ser votado em Plenário. O prazo máximo para sanção da Lei pelo governador é o dia 30 de novembro. O arquivo na íntegra do PLOA pode ser acessado no site da Secretaria do Planejamento: http://www.seplag.rs.gov.br.