O alerta sobre um possível cancelamento de algumas licitações de rodovias e a paralisação de obras em andamento no Rio Grande do Sul, feito pelo coordenador da Bancada Gaúcha, o deputado Paulo Pimenta (PT), há 15 dias, mobilizou parlamentares e entidades gaúchas em torno do assunto para pressionar o Governo Federal a cumprir os compromissos de investimentos no Estado. Em reunião na tarde desta quinta-feira (29), a Bancada Gaúcha, o Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, representantes da Fiergs e da Federasul foram recebidos pelo Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, para traçar um cronograma das obras fundamentais ao desenvolvimento do RS.A preocupação dos parlamentares era, especialmente, sobre a construção da segunda Ponte do Guaíba; a BR 116, trecho Guaíba-Pelotas; o contorno de Pelotas – junção da BR 116 com a BR 392; e BR 448, conhecida como Rodovia do Parque. Ao final do encontro, satisfeitos, os parlamentares reforçaram que a união de todos já começa a dar resultados. Somente na última semana, o Ministério dos Transportes realizou mais de 5 reuniões para tratar das questões do Rio Grande do Sul.
“Os resultados já começam a aparecer. Juntos, somos mais fortes e mais temidos e respeitados”, Paulo Pimenta, Coordenador da Bancada Gaúcha.
“Independente de afiliações políticas, estamos todos unidos pelo Rio Grande. Isto é um feito”, Marco Maia, Presidente da Câmara dos Deputados.
“Fizemos todos nossos esforços, chegamos no limite. Nosso dever de casa está feito, precisamos que o Governo garanta boas rodovias para o RS para reduzirmos os custos na escoação das nossas mercadorias”, Heitor Müller, Presidente da Fiergs.
“Levantamentos indicam que a malha rodoviária pavimentada do Rio Grande do Sul é menor do que a do Estado do Piauí. É preciso encontramos solução para que nossa economia não seja prejudicada”, Luiz Dahler, diretor da Federasul.
Segunda Ponte do Guaíba – O ministro informou que a decisão do Governo é fazer a obra com recursos privados, por meio de uma nova concessão. Segundo ele, está descartada a possibilidade de renovação da concessão da Concepa, atual administradora da BR 290, que manifestou interesse em construir e entregar a segunda Ponte do Guaíba antes da Copa de 2014.
O ministro anunciou que a proposta do Governo é fazer uma antecipação de licitação, mecanismo em que a empresa vencedora inicia imediatamente a realização da obra e assume a concessão no futuro. Nesse caso, assumiria em 2017, pois a Concepa detém a concessão até 2016.
Os parlamentares questionaram a proposta apresentada. O deputado Pimenta contrapôs que esse modelo de antecipação de licitação já se mostrou ineficiente, na medida em que as empresas vencedoras protelam as liberações, como licença ambiental, atrasando o início da obra até a data que realmente passam explorar a concessão da rodovia. Além disso, em nome da Bancada Gaúcha, Pimenta reafirmou que a proposta será aceita somente se for rápida, barata e sem a criação de mais postos de pedágios para os gaúchos. O ministro Paulo Paulo solicitou então um prazo para o Ministério dos Transportes apresentar um estudo mais detalhado para que os parlamentares avaliem a viabilidade do modelo sugerido pelo Governo. Um novo encontro será feito no final de outubro.
BR 116 – (Guaíba – Pelotas) – Faltam pequenos ajustes a serem resolvidos com o Tribunal de Contas da União. Vencida essa etapa, Paulo Passos garantiu que a licitação sai e as obras iniciarão.
Contorno de Pelotas (BR 116 e BR 392) – Segundo o ministro Paulo Passos, quando essa obra foi incluída no PAC, o valor dela estava muito abaixo da realidade. Por conta dessa distorção, ela acabou entrando em uma lista de 26 obras de todo o Brasil que estão sendo revisadas. Passos disse que isso não significa que a obra esteja superfaturada. O ministro informou que a decisão sobre decisão do início das obras do contorno de Pelotas também sairá no final de outubro.
BR 448 – O ministro afirmou que não faltarão recursos para essa obra e que ela não irá parar. Segundo ele, um diretor do DNIT já está no RS para analisar a obra e apontar as adequações a serem feitas, questionadas pelo Tribunal de Contas. Sobre a necessidade do redesenho rodoviário, em função da construção da Arena do Grêmio, Paulo Passos, garantiu que o Governo fará os ajustes.
Deputados presentes na reunião:
Paulo Pimenta
Marco Maia
José Stédile
Fernando Marroni
Ronaldo Zulke
Luiz Carlos Heinze
Assis Melo
Jerônimo Georgen
Alceu Moreira
Senadores:
Ana Amélia
Pedro Simon
Representante do Governo do RS:
Ronaldo Teixeira
Presidente da Fiergs
Heitor Müller
Diretor da Federasul:
Luiz Dahler
Fonte: Site Paulo Pimenta
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